Fundación Euroamerica

La Fundación Euroamérica es una organización para fomentar las relaciones entre Europa y América

Acuerdo UE-Mercosur

  • El pasado 28 de junio la Unión Europea y los Estados miembros que conforman el Mercosur (Argentina, Brasil, Paraguay y Uruguay) firmaron un acuerdo político para llegar a un ambicioso, equilibrado y completo  acuerdo comercial, beneficioso para ambas partes. La firma de este gran acuerdo, después de veinte años de negociaciones, supone una clara apuesta por el libre comercio basado en reglas estables y predecibles, frente a la proliferación de los proteccionismos en otras partes del mundo, así como una gran oportunidad de crecimiento económico y del empleo para las dos partes firmantes.

    Los objetivos son claros: la eliminación de aranceles, lo que beneficiará a las empresas de ambas regiones, especialmente a las pequeñas y medianas, ya que facilitará su integración en las grandes cadenas de valor; el fortalecimiento de los derechos de los trabajadores; el aumento de la protección del medio ambiente fomentando la actuación responsable de las empresas, así como el mantenimiento de unos altos estándares de seguridad alimentaria.

    Pendiente aún de su ratificación por parte de los Estados miembros de la UE y del Parlamento Europeo, así como de los Parlamentos de los Estados miembros de Mercosur, el Acuerdo conformaría un nuevo mercado de bienes y servicios de 780 millones de consumidores y casi una cuarta parte del PIB mundial, con una normativa transparente, simplificada y consensuada.

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    No dia 28 de junho, a União Europeia e os Estados membros que compõem o Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) assinaram um acordo político com vista a um acordo comercial ambicioso, equilibrado e completo, benéfico para ambas as partes. A assinatura deste grande acordo, após vinte anos de negociações, representa um claro compromisso com o livre comércio, baseado em regras estáveis ​​e previsíveis, contra a proliferação de protecionismos em outras partes do mundo, bem como uma grande oportunidade de crescimento económico e de emprego para as duas partes signatárias.

    Os objetivos são claros: a eliminação de taxas alfandegárias, o que beneficiará as empresas de ambas as regiões, principalmente as pequenas e médias, facilitando a sua integração nas grandes cadeias de valor; o fortalecimento dos direitos dos trabalhadores; aumento à proteção do meio ambiente, promovendo uma ação responsável por parte das empresas, bem como a manutenção de elevados padrões de segurança alimentar.

    Embora pendente de ratificação pelos Estados-Membros da UE e pelo Parlamento Europeu, bem como dos Parlamentos dos Estados membros do Mercosul, o Acordo criará um novo mercado de bens e serviços de 780 milhões de consumidores e quase 1/4 do PIB mundial, com uma normativa transparente, simplificada e consensual.

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    18 de noviembre de 2020 / 18 de novembro de 2020

    17,30h.(Bruselas, Madrid)
    16,30h.(Lisboa)
    Palabras de bienvenida / Palavras de boas-vindas
    RAMÓN JÁUREGUI
    Presidente de la Fundación Euroamérica
    Presidente da Fundación Euroamérica
    ALBERTO LAPLAINE GUIMARÃES
    Presidente de la Comisión Ejecutiva de Casa de América Latina
    Presidente da Comissão Executiva da Casa da América Latina
    17,40h.(Bruselas, Madrid)
    16,40h.(Lisboa)
    Intervenciones especiales /  Intervenções especiais
    FRANCISCO BUSTILLO
    Ministro de Relaciones Exteriores de Uruguay. Presidencia protempore de Mercosur
    Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Uruguai

     
    AUGUSTO SANTOS SILVA
    Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Portugal
    Ministro de Estado de Asuntos Exteriores, Portugal
    18,10h.(Bruselas, Madrid)
    17,10h.(Lisboa)
    Mesa redonda / Mesa redonda
    Estado actual del Acuerdo UE-Mercosur: retos y oportunidades
    Estado atual do Acordo UE-Mercosul: desafios e oportunidades 
    JORDI CAÑAS
    Diputado del Parlamento Europeo. Miembro de la Delegación para las Relaciones con Mercosur y Vicepresidente de la Asamblea Parlamentaria EuroLatinoamericana-EuroLat
    Deputado do Parlamento Europeu. Vice-presidente da Delegação na Assembleia Parlamentar Euro-Latino-americana-Eurolat
    JOSÉ MANUEL FERNANDES
    Diputado del Parlamento Europeo. Miembro de la Delegación para Mercosur y de EuroLat
    Deputado do Parlamento Europeu. Membro da Delegação para o Mercosul e da Eurolat
    RUPERT SCHLEGELMILCH
    Director para las Américas, Agricultura y Seguridad Alimentaria, DG de Comercio, Comisión Europea
    Introducción y moderación / Introdução e moderação
    JOSÉ IGNACIO SALAFRANCA
    Vicepresidente de la Fundación Euroamérica
    Vice-presidente da Fundación Euroamérica
    19,15h.(Bruselas, Madrid)
    18,15h.(Lisboa)
    Palabras de cierre / Palavras de encerramento
    RAMÓN JÁUREGUI
    Presidente de la Fundación Euroamérica
    Presidente da Fundación Euroamérica
    ALBERTO LAPLAINE GUIMARÃES
    Presidente de la Comisión Ejecutiva de Casa de América Latina
    Presidente da Comissão Executiva da Casa da América Latina
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  • Ramón Jáuregui, Presidente de la Fundación Euroamérica: Tras saludar a todos los asistentes y agradecer la participación de los Ministros de Portugal y Uruguay, así como de los tres representantes de las instituciones europeas, quiso resaltar la relación entre la Fundación Euroamérica y la Casa da América Latina en la celebración de este seminario.

    Comenzó el seminario apuntado tres ideas: la primera recordando las palabras del Alto Representante y vicepresidente de la Comisión Europea, Josep Borrell, en la reunión de Ministros de Asuntos Exteriores, el pasado 12 de octubre, sobre el Acuerdo UE-Mercosur indicando que es mucho más que un acuerdo comercial haciendo referencia a su contenido político, ya que “estas dos grandes regiones comparten valores y son socios aliados en el mundo”. En segundo lugar, “desde el aspecto comercial, es el primer acuerdo que Mercosur celebra con una parte importante del mundo, Europa, con 500 millones de consumidores de alto nivel adquisitivo y también es el acuerdo más importante – en términos numéricos -para la Unión Europea con una región, el Mercosur, compuesta por 260 millones de personas”. Y por último, señaló la importancia que tiene este acuerdo desde la perspectiva de la sostenibilidad medioambiental y de los objetivos ODS de 2030. En este sentido hizo referencia a que “la posibilidad de intercambio de esfuerzos y trabajo en común por los acuerdos de París y por los objetivos de desarrollo entre estos dos espacios tan importantes, es mucho más fácil con acuerdo que sin él”.

    Alberto Laplaine Guimarãis, Presidente da Casa da América Latina (CAL) começou por saudar os participantes deste seminário e a parceria com a Fundação Euroamerica, uma parceria ganhadora e que pretendia organizar em Lisboa esta iniciativa. Não tendo sido possível devido à pandemia, o Presidente da CAL prometeu uma atividade futura em modo presencial, assim seja possível, discutindo os temas que tanto interessam às duas instituições e a um número crescente de pessoas, que veem nas relações Europa/América Latina e mais concretamente com o Mercosul, um campo determinante em termos da política externa, quer do ponto de vista europeu, quer do  lado de Portugal, pois envolve um parceiro privilegiado, não só em termos económicos, mas também do ponto de vista político e geoestratégico na região, o Brasil.

    “O acordo União Europeia/Mercosul tem a particularidade de somar aos países europeus a força de um bloco comercial importantíssimo. No fundo o que se pretendeu com a celebração deste acordo no ano passado, representa a abertura de um mercado a 750 milhões de pessoas, num Acordo que define tópicos tão fundamentais como regimes alfandegários, propriedade intelectual, compras públicas, marcos regulatórios, etc”, referiu o Presidente da CAL.  Alberto Laplaine Guimarãis destacou o longo alcance do Acordo, recordou os 20 anos que levou a celebrar e alertou para o passo seguinte que não é menos importante, a ratificação desse Acordo. 

    Por fim, destacou ainda este tipo de atividades como um dos objetivos da Casa da América Latina, ou seja “fortalecer as relações entre os países da América Latina e Portugal”, porque temas como este Acordo, ou ainda o triângulo estratégico Europa/América Latina/África e as relações transatlânticas, são prioritários do ponto de vista da política externa portuguesa, desde há largos anos e transversais aos diferentes Governos”, esclareceu.

    Augusto Santos Silva, Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Portugal: “Somos 100% favoráveis à assinatura do acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul” assim iniciou a intervenção do Ministro de Estado e Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva. Com duas décadas a negociar este acordo, cujas negociações terminaram com êxito em junho deste ano, o Ministro acentua que “ambas as partes perderiam a credibilidade se não respeitassem o acordo”. Essa foi a primeira das seis razões que elencou defendendo o acordo União Europeia/Mercosul. A segunda prendeu-se com o mérito do acordo. “Trata-se de um bom acordo que cria um mercado gigantesco, onde existem benefícios complementares para todas as partes, a UE , o Mercosul e por extensão toda a economia sul-americana”, destacou. A defesa dos acordos comerciais como instrumento fundamental para o incremento das relações económicas entre países ou grupos de países, foi a terceira razão apontada. Como exemplo, Augusto Santos Silva referiu ainda a recém-assinada Parceria Económica Abrangente Regional (RCEP) que abre caminho para a criação de uma zona livre de comércio, abrangendo dez economias do sudeste asiático (Indonésia, Tailândia, Singapura, Malásia, Filipinas, Vietname, Birmânia, Camboja, Laos e Brunei) mais a China, Japão, Coreia do Sul, Nova Zelândia e Austrália.

    A UE como o bloco do mundo mais aberto à internacionalização da economia, com várias negociações em curso, nomeadamente com a China, a modernização de tratados com o México e Chile e a retoma de negociações com os Estados Unidos da América é a quarta razão que justifica o interesse básico da UE em prosseguir as negociações do acordo. Para além disso, ter acordos económicos é uma excelente maneira de aprofundar as relações bilaterais e este acordo é um bom pretexto para esse reforço, defendeu o Ministro na sua quinta razão.

    A pedagogia em relação ao acordo que se deve realizar, quebrando resistências de ambos os lados, esclarecendo que todos podemos ganhar com o acordo e a não existência de um antagonismo entre as preocupações ambientais e a concretização deste acordo, fica como sexta e última recomendação de Augusto Santos Silva.

    Por último, Santos Silva deixa uma mensagem de força, “os acordos têm de ser respeitados, e a próxima presidência portuguesa do Conselho da União Europeia fará deste acordo uma prioridade”.

    Francisco Bustillo, Ministro de Relaciones Exteriores de Uruguay: Comenzó indicando que “el Acuerdo UE-Mercosur es una de las principales carpetas abiertas de la agenda de la política exterior del  Uruguay y, a su vez, una prioridad absoluta para nuestra presidencia pro tempore del Mercosur”. “Tras el anuncio y la conclusión de las negociaciones el 28 de julio de 2019, el Acuerdo Mercosur-Unión Europea ha ocupado un rol central en el debate público en ambas orillas del Atlántico que ha dado espacio para las más diversas posiciones y ha influenciado en la marcha del proceso generando algunas demoras para la firma final del Acuerdo. En Uruguay promovemos un espacio de discusión constructivo que sirva para trasladar nuestra visión y para valorizar la importancia del mismo así como la necesidad de que se materialice rápidamente”.

    A continuación hizo algunas reflexiones sobre el estado de situación del Acuerdo, previo a la firma, y sobre la trascendencia que el mismo tiene para sus partes y para el mundo: “Uruguay es respetuoso de los debates internos en torno al Acuerdo pero el tiempo apremia. El acuerdo alcanzado no es el pacto perfecto, pero es el pacto posible, resultado de 20 años de arduas negociaciones” “En ese sentido, nuestro llamamiento es a cooperar para que podamos transmitir un mensaje de calma y seguridad sobre todas las voces críticas del Acuerdo asegurando que ninguna de las partes tiene como propósito degradar las condiciones ambientales o sociales en beneficio del comercio”.

    “Es también conocido por todos que el Acuerdo contiene una serie de disposiciones sobre la temática ambiental y laboral, tanto en su pilar comercial como en su pilar político, que han sido cuidadosamente negociadas y aceptadas por todos. Fue sorpresivo notar que las mismas no resultaran suficientes para una parte relevante del arco político y la sociedad civil europeos. Los países del Mercosur hemos dado claras señales de voluntad para abordar estas preocupaciones respetando el principio de no reabrir lo que ha sido negociado”. En esta línea indicó que los países del Mercosur pertenecen, en promedio, a más convenios de la Organización Internacional del Trabajo, que los países europeos y en relación al capítulo de desarrollo sostenible explicó que el acuerdo “incluye un artículo específico de manejo sustentable de los recursos y la forestación. Aunque este capítulo no esté sujeto a la solución de controversias del Acuerdo, cualquier violación al mismo no queda impune, previéndose mecanismos específicos de consultas y la creación de paneles de expertos para resolver las dificultades de su aplicación. El capítulo cuenta con una cláusula evolutiva por el que las partes podrán mantener conversaciones a futuro para su revisión, una vez que el mismo entre en vigor”.

    El Canciller Bustillo sostuvo que “hoy más que nunca, el mundo necesita de mensajes optimistas, de caminos de encuentro como el que plantea el Acuerdo Unión Europea- Mercosur, que es la fiel muestra de lo que el comercio basado en reglas sería capaz de generar: 800 millones de personas, 100 mil millones de dólares de comercio anual, 4 mil millones de dólares de aranceles y un sinfín de obstáculos adicionales removidos. Concluir este proceso es una oportunidad única para demostrar al mundo que el camino para sortear la crisis es la cooperación y no las medidas excluyentes; es generar oportunidades para nuestros empresarios y trabajadores; es trabajar para diseñar un mundo más integrado, un mundo de ambos bloques”.

    Y finalizó su intervención resaltando “nuestros lazos históricos, nuestra experiencia de tantas décadas cooperando y compartiendo una visión conjunta sobre el mundo que habitamos y que debe estar al servicio del próximo paso natural de nuestra relación: hacer operativo el Acuerdo Mercosur-Unión Europea. Por tal motivo aprovecho este espacio para tender una vez más la mano para materializar nuestro proyecto en común”.

    José Ignacio Salafranca, Vicepresidente de la Fundación Euroamérica: inicia la mesa redonda  con los tres representantes de las Instituciones europeas recordando que “en vísperas de negociación comercial, concluida en junio de 2019, el Presidente de Francia y otros Primeros Ministros expresaron su preocupación a la Comisión por algunos aspectos de la negociación; otros primeros ministros como la Canciller General alemana, el Presidente del gobierno español, el Primer Ministro de Suecia, de los Países Bajos y de otros Estados miembros insistieron en la necesidad de poder concluir a término este acuerdo”.

    Comenzó formulando al señor Schlegelmilch las primeras preguntas: ¿Cuándo está prevista la conclusión de esta fase del screening jurídico y la traducción del texto a todas las lenguas oficiales de la Unión?; ¿Cuál es el calendario que ustedes están barajando para la firma en el Consejo? ¿Piensa que lo que nos ha dicho el Ministro de Relaciones Exteriores de Portugal se podría cumplir?

    Rupert Schlegelmilch, Director para las Américas, Agricultura y Seguridad Alimentaria de la Dirección General de Comercio de la Comisión Europea: Comenzó reivindicando el acuerdo como estratégico para la EU con una parte de Latinoamérica donde la Unión Europea es, por primera vez, el líder. “Los beneficios económicos del mercado que han sido mencionados y la adaptación de nuestras economías, que irán de la mano de las reglas del Acuerdo no deberían ser subestimadas”. “Tenemos la segunda participación más grande en el Mercosur; exportamos 45 billones cada año actualmente y pensamos que podría ser mucho más cuando el Acuerdo tenga lugar”.

    Con respecto al Acuerdo, señaló que sus puntos estratégicos están dentro de los estándares de la democracia mundial y los mercados abiertos, mejoran la competitividad en ambas regiones y resaltan el valor del desarrollo sostenible al igual que las condiciones laborales y la protección del medio ambiente.

    En relación al momento en el que nos encontramos en el proceso apuntó que “continuamos haciendo las revisiones finales, lo que es un quehacer meticuloso por algunas discusiones sobre cientos de indicaciones geográficas que deben ser protegidas – lo que supone una ventaja para nuestros productores agrícolas – y sobre otros detalles, pero no debería tomar mucho más de tres o cuatro semanas. Después tenemos la traducción y verificación legal en las lenguas de la Unión, que tomará unos pocos meses al tratarse de un acuerdo muy complejo”.

    En relación a la cuestión de qué hacer con las voces críticas comentó que “se ha producido un deterioro en la selva amazónica debido a los incendios, por lo que la presión de la sociedad civil y la duda que tienen nuestros ciudadanos sobre el Acuerdo está justificada hasta cierto punto”. Pero igualmente subrayó que “hay más compromisos en el Acuerdo UE-Mercosur, que en el propio Acuerdo de París, porque tenemos aquí unas herramientas de refuerzo que suponen una capa extra de compromiso para nuestros compañeros de Mercosur, en particular Brasil, lo cual es valorable en el debate”. 

    “Nuestros compañeros de los países del Mercosur y los Estados miembros deben pensar en una estrategia para cambiar la narrativa del Acuerdo y, para eso, pienso que  la respuesta debe darse en varios frentes: Primero, tenemos que comprometernos con los compañeros del Mercosur, antes de ratificar el Acuerdo, en un mensaje político de alto nivel que diga que lo que haremos mejorará la situación. Mi Comisario, Valdis Dombrovskis, ha hablado con el Ministro de Brasil sobre esto y tenemos una comunicación fluida; significa que no reabriremos el Acuerdo, sólo cuestiones complementarias para aumentar la confianza en lo que está pasando y cómo será la implementación del Acuerdo”. “Los países del Mercosur y la Unión Europea tienen que hacer un gran esfuerzo para acallar los ruidos negativos”. 

    José Ignacio Salafranca, Vicepresidente de la Fundación Euroamérica: Pregunta al Señor Schlegelmilch: ¿Cree usted que las dificultades que algunos Estados miembros están suscitando, complicarían ese proceso o esa previsión de la firma se lograría en la presidencia portuguesa de la Unión?

    Indicó que en agosto tuvo la oportunidad de hablar con el Alto Representante, Josep Borrell, quien le dijo que “la Comisión y el Servicio de Acción Exterior estaban reflexionando acerca de la conveniencia de dividir el Acuerdo en dos partes; hacer un acuerdo de naturaleza mixta. Hay una parte que es competencia de la Unión y otra que es competencia de los Estados miembros. Esa diferenciación posible del Acuerdo implica que la aprobación por parte del Consejo de Ministros se haría por unanimidad. Si solamente se envía la parte comercial del Acuerdo – es una acuerdo de asociación política, concertación económica y cooperación – se requiere mayoría cualificada”. En esta línea preguntó: ¿han tomado ustedes ya alguna decisión al respecto o continúan en el proceso de reflexión?

    Rupert Schlegelmilch, Director para las Américas, Agricultura y Seguridad Alimentaria de la Dirección General de Comercio de la Comisión Europea: Indicó que “es una muy buena pregunta porque hemos visto en el pasado qué difícil es ratificar cuando hay desacuerdos”. “No hemos tomado aún una decisión sobre esto, debo ser claro. Dependerá de todas las salidas legales”; “Tendremos que tener primero el texto real  y mirarlo para tomar una decisión final y somos muy conscientes de su implicación”. Aclaró que ésta es una decisión política y que “cualquiera que sea la decisión que se tome, será democráticamente legítima” 

    José Ignacio Salafranca: preguntó al Eurodiputado José Manuel Fernandes: ¿crees que el informe del Gobierno de Francia y las conclusiones a las que ha llegado, de que no se puede aprobar este Acuerdo, pueden obstaculizar la aprobación o el consentimiento por parte del Parlamento Europeo en la Eurocámara?

    José Manuel Fernandes, Eurodiputado, Coordinador del PPE en la Comisión de Presupuestos y Presidente de la Delegación de Brasil: apuntó las siguientes ideas: “Cuando se necesita unanimidad, siempre hay dificultades”“Hay que ver lo que pasa con el bloqueo de Hungría y de Polonia a la decisión de recursos propios, que es la que permite la constitución del fondo de relanzamiento de la economía por valor de 750 mil millones de euros”.

    “Algunas veces hay posiciones públicas para tener ganancias en otros sitios. La posición de Francia está basada en un documento presuntamente independiente pero con hechos que no corresponden totalmente a la verdad”. Argumentó que hay Estados y partidos políticos que muestran una oposición relativa al Acuerdo UE-Mercosur que no está basada en las ganancias globales del acuerdo sino que está relacionada con sus propios intereses y también con la cuestión de la agricultura.

    Con respecto a la posición de Francia, indicó que “para aprobar el Acuerdo, el Presidente francés hizo 13 exigencias políticas”, entre las que se encuentra “el asegurar que el Acuerdo no supondrá ninguna deforestación importada de la Unión Europea por motivos comerciales y la pretensión de que los compromisos climáticos por parte de los países del Mercosur tengan una obligación legal, exigiendo igualmente que los controles aduaneros de origen de todos los productos agroalimentarios sean más frecuentes y eficaces”. Por otro lado, “Irlanda también sugirió en agosto de 2019 que la política amazónica de Brasil podría bloquear el Acuerdo UE-Mercosur y también el Gobierno austríaco – que tomó posesión en enero de este año – incluye el rechazo del Acuerdo comercial Mercosur en su forma actual”. En esta línea el eurodiputado Fernandes entiende que “tenemos que hacer pedagogía para mostrar la importancia de un Acuerdo de enorme potencial también para la Unión Europea”. Concluyó esta cuestión diciendo que “hay un riesgo de obstaculización del Acuerdo si se mantiene en la forma actual, en términos de la ratificación de los Parlamentos nacionales y del mismo Parlamento Europeo”

    Por último, y en relación a las cuestiones presupuestarias, y a ese nivel, expuso “tenemos un buen acuerdo en el programa que hemos decidido en el Marco Financiero Plurianual 2021-2027, donde destinamos 98,5 mil millones de euros para un Instrumento de Vecindad, Desarrollo y Cooperación Internacional que está, en parte, consignado a América Latina para donde tenemos 71,8 mil millones. Recuerdo que conseguimos en las negociaciones mil millones más para este  Instrumento”.

    José Ignacio Salafranca, Vicepresidente de la Fundación Euroamérica: Formula una pregunta al Eurodiputado Jordi Cañas: ¿Cómo ve, tras la última resolución que ha aprobado el Parlamento Europeo relacionada con la política global de la Unión Europea, esas perspectivas en relación a la aprobación del Acuerdo Unión Europea-Mercosur? Hizo mención a una enmienda presentada en el Pleno, que defendía la no aprobación del Acuerdo en los términos actuales y cuya votación se produjo con un resultado muy ajustado: 345 votos a favor, 295 en contra y 56 abstenciones. ¿Esta votación, como suele pasar en las votaciones del Parlamento Europeo es, en su opinión, reversible?

    Jordi Cañas, Eurodiputado, ponente de la Comisión de Comercio Internacional y Vicepresidente primero de la Asamblea Parlamentaria EuroLat: Empezó su respuesta situando “una de las últimas noticias que ha sido utilizada para decir cuál es la posición del Parlamento Europeo acerca de la ratificación del Acuerdo Unión Europea-Mercosur: la enmienda aprobada – que, básicamente, incorpora una frase que decía que el Parlamento no debía ratificar el Acuerdo en su estado actual – es una enmienda que se presentó fuera del informe”. “Yo era shadow reporter de ese Informe sobre la Política Comercial europea de 2018, que decidimos prolongar en su análisis hasta 2020 para incorporar ya la problemática derivada de la Covid. Hubo un consenso muy amplio en el Informe. Yo, de hecho, conseguí incorporar América Latina y el Caribe como un capítulo especial a la hora del análisis”. Quiso hacer hincapié en el hecho de que la votación referida no era sobre el  informe, ni era una resolución en el Parlamento en contra del Acuerdo con Mercosur, sino que “era una votación sobre una enmienda al punto 36 del mencionado Informe”. También quiso destacar que “la votación de dicha enmienda fue muy ajustada”.

    En el ámbito concreto de Mercosur, quiso subrayar que “la firma del acuerdo comercial tuvo lugar en junio del 2019 y el acuerdo político en junio del 20”. “Sobre ese texto, absolutamente neutro, se alcanzó un compromiso por parte de todos los grupos mayoritarios en el Parlamento Europeo: Grupo de la Alianza Progresista de Socialistas y Demócratas, Grupo del Partido Popular Europeo, Grupo Renovar Europa y Grupo de Los Verdes/Alianza Libre Europea. “A última hora, parte del Grupo Renovar Europa – los representantes de Renaissance – decidió incorporar una enmienda que, básicamente, ha sido una crítica a la política medioambiental de Bolsonaro y después incorporaba la no ratificación del Acuerdo; esa enmienda se votó por separado. La primera parte, la crítica contra Bolsonaro, decayó y se acabó aprobando la de no ratificación”.

    Quiso resaltar esta cuestión ya que “esta votación, que era absolutamente out of scope y extemporánea, fue impulsada directamente por el grupo de Renaissance, con la intención de aportar y participar en el debate de la política interna francesa”.

    Reconociendo que “la naturaleza del problema del Acuerdo de la Unión Europea – Mercosur tiene muy poco que ver con el Acuerdo en sí sino, desde la perspectiva europea, con la política nacional de determinados países” quiso expresar su optimismo con respecto al Acuerdo: “todos los que hemos participado en este debate, que conocemos el Acuerdo, somos consientes de su relevancia, de sus virtudes y de su bondad para ambas partes. No sólo es un acuerdo comercial, es un acuerdo de asociación muy ambicioso – probablemente el más importante en el mundo hasta el que se ha firmado recientemente – que tiene como objeto estrechar los lazos políticos, comerciales, de cooperación, humanos entre dos regiones que comparten valores, historia y pasado, presente y especialmente futuro”. Añadió que para la UE no hay “ningún área tan importante geopolíticamente como América Latina” por lo que se requiere que haya una señal clara e inequívoca de voluntad de acuerdo.

    Abogó por “abandonar la retórica”. “Aquí estamos para obligarnos a cumplir los pacta sunt servanda, para tener mecanismos, para obligarnos a cumplir nuestros pactos y nuestros acuerdos en ambas partes; porque la desconfianza y la confianza tienen que ser mutuas, cruzadas y recíprocas y los mecanismos de cumplimiento adicionales tienen que obligarnos a todos”. “Como decía el Canciller de Uruguay, el tiempo es muy importante. Europa tiene que demostrar con esto su compromiso con América Latina, con el Mercosur especialmente, pero también con los pactos comerciales y con los acuerdos de asociación fundamentados en normas” “En un momento tan complicado en la política internacional, que la Unión Europea refuerce sus compromisos internacionales en acuerdos basados en normas es clave para nuestro presente y para nuestro futuro”.

    Quiso finalizar resaltando como un avance muy significativo “la última carta enviada por algunos países de la Unión Europea al Comisario Dombrovskis pidiendo que impulse la ratificación, entre los que se encuentran Portugal y España, que son los países que tienen que liderar y empujar el compromiso de la Comisión”.

    José Ignacio Salafranca, Vicepresidente de la Fundación Euroamérica: Preguntó a Jordi Cañas su opinión sobre la conveniencia o no de dividir el Acuerdo para facilitar su firma en el Consejo de Ministros. ¿Usted sería partidario, para facilitar el Acuerdo, que la parte comercial como competencia comunitaria pasase primero? ¿Cuál es su aproximación al respecto?

    Jordi Cañas, Eurodiputado, ponente de la Comisión de Comercio Internacional y Vicepresidente primero de la Asamblea Parlamentaria EuroLat: “Todos sabemos que la política comercial es la gran competencia que tiene la Unión Europea; de hecho, es el gran vector de la política exterior”.

    “Este es un Acuerdo que tiene dos partes, la parte comercial y la parte política”; “Ha tenido una negociación comercial, que se ha firmado por un lado (en verano del 19) y una negociación política que se ha firmado por otro (en el verano del 20)”. “Por lo tanto, de igual modo que el acuerdo de asociación se debate y negocia por separado y se tramita conjuntamente, yo creo que sería muy conveniente que, para facilitar el debate – y dado que la naturaleza de los argumentos que se utilizan para cuestionar el Acuerdo tienen más que ver con la parte medioambiental, la parte de cooperación y la parte de derechos humanos – la parte comercial se pueda traer al Parlamento para debatirlo por separado pero tramitarlo conjuntamente”. Y explicó “traemos la parte política, que se debata en el ámbito de la Comisión de Exteriores y la parte comercial que se debata en la Comisión de Comercio Internacional. De esta forma, tendríamos debates exhaustivos en ambas patas del Acuerdo, en ambos grandes capítulos” “Porque yo creo que si se tramita conjuntamente corre serios riesgos de que no se pueda implementar”, concluyó.

    José Ignacio Salafranca, Vicepresidente de la Fundación Euroamérica: Formuló una última pregunta para el señor Schlegelmilch: “Nos ha dicho que, en su opinión, no procede la reapertura de la negociación ni de ninguno de sus capítulos, pero ¿se podrían incorporar algunas modificaciones para neutralizar algunas suspicacias en el ámbito medioambiental, mediante una declaración de las partes anexas al Acuerdo?” Y en relación con los Estados Unidos “¿piensa que un posible relanzamiento de una negociación comercial más ambiciosa que la que está encima de la mesa con Estados Unidos podría quitar prioridad política al Acuerdo Unión Europea-Mercosur, teniendo en cuenta que la Unión Europea y los Estados Unidos son casi el 50% del PIB mundial y una tercera parte de los intereses comerciales?

    Rupert Schlegelmilch, Director para las Américas, Agricultura y Seguridad Alimentaria de la Dirección General de Comercio de la Comisión Europea: Opinó que sería positivo no reabrir el Acuerdo, sin menoscabo de que “se puedan tener protocolos complementarios u otras cuestiones”. “Lo importante no es la forma legal, sino la credibilidad. Porque nosotros hacemos lo que nuestra sociedad civil está esperando, que es una mejora en algunas de las cuestiones medioambientales. El Acuerdo es muy equilibrado y si empezamos a incluir cosas en un lado podemos caer en una situación difícil”. “Vamos a tratar de ser creativos”.

    José Ignacio Salafranca, Vicepresidente de la Fundación Euroamérica: “Todos hemos entendido muy bien el alcance estratégico de este Acuerdo para tratar de impulsar un comercio mundial basado en reglas, valores éticos, sociales y medioambientales”

    Ramón Jáuregui, Presidente de la Fundación Euroamérica: Concluyó el seminario con varias ideas: “El establishment económico y político europeo y el de Sudamérica y de Mercosur, en particular, tenemos mucho interés en que esto prospere. Como bien se ha dicho, 20 años de negociación y toda la dimensión política, económica y comercial que se derivan de este importantísimo acuerdo nos impulsan a favorecer la ratificación del Acuerdo”. “Es destacable el pronunciamiento tan rotundo del Ministro de Exteriores portugués de que en el primer semestre del año que viene – cuando se produzcan la traducción legal, los servicios legales y sus funciones y desde luego el debate político en el Parlamento – el Acuerdo pueda ser aprobado”.

    “Entiendo que el Ministro Bustillo, en nombre de Uruguay, nos está diciendo que Mercosur quiere que esto se haga cuanto antes, aunque comprenden que Europa es un socio complicado” “Yo siento necesidad de explicar, en nombre de la Unión Europea, que estas dificultades son fruto de una Unión de 27 con unas particularidades legislativas en cada uno de los Estados y que, por tanto, el  logro es complejo de obtener”.

    “Entiendo que al final el split va a ser necesario; Es muy probable que se acabe proponiendo una separación del Acuerdo para que, aunque se trate conjuntamente en el Parlamento – como proponía Jordi Cañas – al mismo tiempo pueda ser posible una aprobación distinta por mayoría, en el caso del acuerdo comercial – para su entrada en vigor directa – y eso incluso facilitaría el acuerdo de asociación que implicaría el acuerdo político”.

 

 

 

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